Processo 667911/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/11/2011 15:42
Autuado em 11/11/2011 15:42
Oficio de encaminhamento 823/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2223/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2223/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2223/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ELVIRA DO ROCIO BEZERRA GERALDO
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:21/10/16), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:21/10/16)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:14/09/16)

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Despacho - 1988/16 - GCFC, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 1995/16 - GCFC.
24/10/2016 19:16 do Protocolo 867505/16
21/10/2016 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863020/16
01/09/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 723325/16
20/07/2016 11:41 Devolução do Ofício - IDC - 684/16 - COEX
20/07/2016 11:41 Devolução do Ofício - IDC - 706/16 - COEX
30/07/2013 17:56 Ingresso como interessado
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 4275/13 - DP
23/07/2013 14:56 AR do ofício OCN - 4272/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/07/2016 Instrução de Cobrança   705/ 2016   
COEX  06/07/2016 Instrução de Cobrança   706/ 2016   
COEX  04/07/2016 Instrução de Cobrança   684/ 2016   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4272/ 2013  16/07/2013
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4275/ 2013  16/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 1995/2016
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 1988/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2223/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2798/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17700/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 14:00 CMEX  
20/12/2016 10:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 610/2016 -
19/12/2016 14:31 DP Informação nº 20173/2016 -
19/12/2016 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1995/2016 -
16/12/2016 14:46 DG  
13/12/2016 11:04 GCFC  
23/09/2016 12:49 SMPjTC Parecer nº 16025/2016 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
14/09/2016 14:51 COEX Certidão de Débito nº 632/2016 -
14/09/2016 14:51 COEX Informação nº 6653/2016 -
14/09/2016 14:51 COEX Instrução nº 550/2016 -
13/09/2016 15:29 DP Informação nº 15709/2016 -
02/09/2016 18:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1408/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Certidão de Débito nº 608/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Despacho Processual Diverso nº 1286/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Informação - Contas Irregulares nº 107/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Instrução de Cobrança nº 684/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Instrução de Cobrança nº 705/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Instrução de Cobrança nº 706/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Informação nº 4825/2016 -
01/07/2016 11:16 COEX Informação nº 4916/2016 -
07/06/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1627/2016 -
03/06/2016 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2348/2016 -
03/06/2016 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1410/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2223/2016 -
04/04/2014 08:27 GCFC  
03/04/2014 15:06 DP  
31/01/2014 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 755/2014 -
31/01/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 1508/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade.
28/10/2013 18:06 DAT Instrução nº 917/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. SANEAMENTO PARCIAL DAS IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
25/07/2013 11:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 922/2013 -
08/07/2013 10:58 DP Informação nº 13536/2013 -
08/07/2013 10:58 DP Informação nº 15171/2013 -
08/07/2013 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4272/2013 -
08/07/2013 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 4275/2013 -
08/07/2013 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2013 -
03/12/2012 14:59 DAT  
18/10/2012 11:06 DP  
17/10/2012 15:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2798/2012 -
28/11/2011 09:10 DAT Instrução nº 5228/2012 - Concessão de Contraditório.
11/11/2011 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17700/2011 -

Voltar a Consulta